Termos e Condições
1. Aceitação dos Termos
Bem-vindo ao website da Botfarma (botfarma.pt). Ao aceder e utilizar este website, aceita estar vinculado pelos presentes Termos e Condições. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar o nosso website.
Entidade: Botfarma
Email: geral@botfarma.pt
2. Utilização Permitida
2.1 Uso Autorizado
Pode utilizar este website para:
Consultar informações sobre os nossos serviços
Contactar-nos através dos meios disponibilizados
Navegar pelo conteúdo informativo disponível
Partilhar o nosso conteúdo através de links diretos
2.2 Uso Proibido
É expressamente proibido:
Utilizar o website para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada
Violar quaisquer leis locais, nacionais ou internacionais
Transmitir ou enviar material que contenha vírus, malware ou código malicioso
Tentar obter acesso não autorizado ao website ou aos nossos sistemas
Interferir com o funcionamento normal do website
Copiar, reproduzir ou distribuir conteúdo sem autorização prévia
Utilizar robots, spiders ou outros meios automatizados para aceder ao website
Fazer engenharia reversa de qualquer parte do website
3. Propriedade Intelectual
3.1 Direitos da Botfarma
Todo o conteúdo disponível neste website, incluindo mas não limitado a:
Textos, gráficos, logótipos, imagens
Software, código fonte e design
Marca "Botfarma" e elementos de branding
Estrutura e organização do website
É propriedade exclusiva da Botfarma ou dos seus licenciadores e está protegido por direitos de autor, marcas registadas e outras leis de propriedade intelectual.
3.2 Licença de Utilização
Concedemos-lhe uma licença limitada, não exclusiva, não transferível e revogável para aceder e utilizar o website apenas para fins pessoais e não comerciais, em conformidade com estes Termos.
3.3 Restrições
Não pode:
Modificar, copiar, distribuir ou criar obras derivadas do conteúdo
Utilizar o conteúdo para fins comerciais sem autorização escrita
Remover ou alterar avisos de direitos de autor ou propriedade
Utilizar a marca "Botfarma" sem consentimento expresso
4. Conteúdo e Informações
4.1 Precisão das Informações
Esforçamo-nos por manter as informações do website atualizadas e precisas. No entanto, não garantimos a exatidão, completude ou atualidade de toda a informação disponibilizada.
4.2 Alterações ao Conteúdo
Reservamo-nos o direito de modificar, atualizar ou remover qualquer conteúdo do website a qualquer momento, sem aviso prévio.
4.3 Links para Websites Terceiros
O nosso website pode conter links para websites de terceiros. Estes links são fornecidos apenas para conveniência e não constituem aprovação do conteúdo desses websites. Não somos responsáveis pelo conteúdo ou práticas de websites terceiros.
5. Limitação de Responsabilidade
5.1 Exclusão de Garantias
O website é fornecido "tal como está" e "conforme disponível". Na medida máxima permitida por lei, excluímos todas as garantias, expressas ou implícitas, incluindo garantias de:
Comercialização
Adequação a um fim específico
Não violação de direitos de terceiros
Funcionamento ininterrupto ou livre de erros
5.2 Limitação de Danos
A Botfarma não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do website, incluindo:
Perda de dados ou lucros
Interrupção de negócios
Falha de equipamentos
Outros danos comerciais ou perdas
5.3 Força Maior
Não seremos responsáveis por falhas no desempenho devido a circunstâncias fora do nosso controlo razoável, incluindo catástrofes naturais, atos de guerra, greves ou falhas técnicas de terceiros.
6. Disponibilidade do Website
6.1 Manutenção e Atualizações
Reservamo-nos o direito de suspender temporariamente o acesso ao website para manutenção, atualizações ou por outras razões técnicas. Tentaremos minimizar qualquer interrupção.
6.2 Modificações ao Serviço
Podemos modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspeto do website a qualquer tempo, com ou sem aviso prévio.
7. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento dos seus dados pessoais está sujeito à nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos e Condições.
8. Comunicações
8.1 Notificações
Quaisquer notificações legais devem ser enviadas por escrito para a morada indicada acima ou por email para o endereço oficial.
9. Modificações aos Termos
8.2 Notificações
These terms are governed by the laws of [Your Country/State]. Any disputes will be handled in the courts of that jurisdiction.
9. Modificações aos Termos
9.1 Direito de Alteração
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação no website.
9.2 Notificação de Alterações
Alterações significativas serão comunicadas através de:
Destaque na página principal do website
Indicação da data da última atualização
Comunicação por email (quando aplicável)
9.3 Aceitação Contínua
A utilização continuada do website após alterações aos Termos constitui aceitação dos novos termos.
10. Disposições Gerais
10.1 Lei Aplicável
Estes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Qualquer disputa será resolvida pelos tribunais portugueses competentes.
10.2 Jurisdição
Para efeitos de resolução de litígios, as partes submetem-se à jurisdição dos tribunais da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro foro.
10.3 Divisibilidade
Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as restantes disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
10.4 Acordo Integral
Estes Termos e Condições, juntamente com a Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre as partes relativamente à utilização do website.
10.5 Renúncia
A nossa falha em fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos não constitui renúncia a esse direito.
11. Contactos
Para questões sobre estes Termos e Condições:
Botfarma
Email: geral@botfarma.pt
Estes Termos e Condições foram atualizados pela última vez em 23/07/2025.